Cenário A — Venda para entrega futura com pagamento antecipado
Use quando o cliente pagou (total ou parcial) antes da mercadoria sair.
NF-e de Débito + NF-e Normal
Passo 1 — Emitir NF-e de Pagamento Antecipado
- Finalidade: finNFe = 6 (Nota de Débito)
- Tipo: tpNFDebito = 06 (Pagamento antecipado)
- Natureza (natOp): “Venda para entrega futura - Pagamento antecipado”
- CFOP: 5.922 (dentro) ou 6.922 (fora)
- ICMS: sem destaque
Por quê? Esta NF-e “registra o adiantamento” (a mercadoria ainda não saiu).
Passo 2 — Emitir NF-e de venda (na saída da mercadoria)
- Finalidade: finNFe = 1 (NF-e normal)
- Referenciar: chave da NF-e do passo 1 em refNFe
- ICMS: destacar normalmente (se houver)
Regra prática: Pagou antes → NF-e do adiantamento. Saiu mercadoria → NF-e normal + referência.
Cenário B — Perda no estoque (extravio, perecimento, deterioração, furto, roubo)
Use quando você precisa baixar o estoque por perda e documentar a ocorrência.
NF-e de Débito
Passo a passo — Emitir NF-e de “Baixa de Estoque” para você mesmo
- Finalidade: finNFe = 6 (Nota de Débito)
- Tipo: tpNFDebito = 07 (Perda em estoque)
- CFOP: 5.927
- Natureza (natOp): “Baixa de Estoque”
- Destinatário: seus próprios dados (emitente)
- ICMS: sem destaque
- infAdFisco: descreva o motivo (ex.: “roubo – BO nº…”, “perecimento”, etc.)
Atenção: dependendo da UF, pode haver estorno de ICMS creditado. Valide com o contador.
Cenário C — Redução de valores/quantidades (quando não dá para cancelar a NF-e)
Use quando a NF-e já foi autorizada, não pode cancelar, e você precisa reduzir valor ou quantidade.
Nota de Crédito
Passo a passo — Emitir NF-e de Entrada (Nota de Crédito)
- Finalidade: finNFe = 5 (Nota de Crédito)
- Tipo: tpNFCredito = 04 (Redução de valores/quantidades)
- CFOP: usar o inverso do CFOP da NF-e original; se não existir, usar CFOP de “outras entradas” não especificadas (conforme seu caso)
- Natureza (natOp): “Redução de valores ou quantidades”
- Referenciar: chave da NF-e original em refNFe
- Itens: informar somente a diferença que será deduzida
- infAdFisco: motivo + justificativa
Regra de ouro: nessa nota entra apenas o que vai “tirar” da NF-e original (diferença).
Dica (infAdFisco): explique o motivo de forma direta, por exemplo: “Redução de quantidade/valor por divergência na entrega. NF-e original chave XXX. Ajuste emitido conforme Ajuste SINIEF 49/2025.”
Cenário D — Retorno por recusa ou não localização do destinatário
Use quando a mercadoria não foi entregue por recusa (total/parcial) ou por não localizar o destinatário.
Crédito ou Débito (parcial)
Opção 1 — Recusa total ou não localização (anulação total)
- Quem emite: remetente
- Documento: NF-e de entrada (Nota de Crédito)
- Finalidade: finNFe = 5
- Tipo: tpNFCredito = 03
- Natureza (natOp): “Retorno por Recusa ou não localização”
- Referenciar: chave da NF-e original em refNFe
- Itens: itens não entregues (na recusa total: todos)
- prod (itens): repetir os itens não entregues da NF-e original (na recusa total: todos)
- ICMS: destacar quando houver
Opção 2 — Recusa parcial
- Se destinatário NÃO contribuinte: remetente emite NF-e de entrada (Nota de Crédito) com itens não entregues
- Se destinatário CONTRIBUINTE: destinatário emite NF-e de saída (Nota de Débito)
- Para contribuinte (NF-e de saída / Nota de Débito): finNFe = 6 + tpNFDebito = 09 + refNFe da original
- Natureza (natOp): “Retorno por Recusa Parcial”
- prod (itens): informar apenas os itens não entregues (recusa parcial)
- ICMS: destacar quando houver
Observação (eventos): em alguns casos a SEFAZ pode exigir registro de evento pelo destinatário (“Operação não Realizada” ou “Desconhecimento da Operação”) e/ou pelo transportador (“Insucesso na Entrega”). Se o sistema solicitar, acione contador/transportador.
Observações finais
Dicas importantes para evitar rejeições e retrabalho.
Cadastros e regras gerais
Contribuinte, Contribuinte Isento e Não Contribuinte (bem simples)
- Não contribuinte: destinatário que não é obrigado a recolher ICMS porque não exerce atividade de circulação de mercadorias ou serviços sujeitos ao imposto. Normalmente não tem IE. Em pessoa física, não existe IE a preencher.
- Exceções: em casos raros, não contribuintes podem ter IE por exigências burocráticas estaduais (ex.: algumas construtoras ou prestadores de serviço em certos estados). Mesmo assim, são exceções à regra geral.
- Contribuinte isento: atua em atividade sujeita ao ICMS, mas está dispensado ou proibido de possuir IE. Alguns estados (incluindo CE) não permitem “contribuinte isento”; nesses casos, destinatário sem IE deve ser tratado como não contribuinte.
Dica prática: se não houver IE no cadastro, confirme com o cliente/contador antes de emitir. Em vendas para consumidor final, geralmente o destinatário é não contribuinte.
Regra de ouro
- Antes de emitir, valide: UF, indicador de IE, CFOP, finalidade (finNFe) e, quando for ajuste, a referência refNFe.